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por Interlegis
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última modificação
05/02/2024 13h07
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara aprova Projetos de Leis do Executivo Municipal referente a Ortogação da prestação de serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário.
— por adm — última modificação 25/02/2022 20h43
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal em transformar os cargos no CAPS.
— por adm — última modificação 24/02/2022 20h37
Vereador Bebé de Zequinha solicita do Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para os romeiros olhodaguenses se deslocarem para Juazeiro do Norte/CE..
— por adm — última modificação 11/02/2022 23h58
Câmara aprova Projeto de Lei que concede abono salarial aos professores municipais da educação básica.
— por adm — última modificação 07/02/2022 15h11
Com a presença do Chefe do Poder Executivo, servidores e representantes do SINTEAL, a Câmara reinicia seus trabalhos legislativos referentes ao período 2022.
— por adm — última modificação 07/02/2022 12h05
Câmara aprova Projeto de Lei que reajusta salários dos servidores efetivos da Rede Municipal de Educação
— por adm — última modificação 04/01/2022 12h53
Em Sessão Extraordinária Câmara Aprova Projeto de Lei que altera e regulariza a Cobrança da Iluminação Pública.
— por adm — última modificação 29/12/2021 14h51Projeto isenta pagamento da taxa para o consumo de 0 a 50kW e desconto de 15% para o consumo de 51 a 200 kW.
Convite - Audiência Pública Sobre O Ppa – Plano Plurianual 2022/2025 De Olho D’Água Das Flores, Bem Como Da Lei Orçamentária Anual Para 2022.
— por adm — última modificação 09/12/2021 21h18
Projetos de Leis de autoria do Executivo são lidos e encaminhados para as Comissões.
— por adm — última modificação 26/11/2021 19h25
Câmara realiza Sessão Solene e concede Título de Cidadã Honorária a Missionária Irmã Olga Hermelina de Souza.
— por adm — última modificação 19/11/2021 18h06
Câmara aprova Requerimento e define data da Audiência Pública com a CASAL/AL, para debater problemas de abastecimento de água neste município.
— por adm — última modificação 29/10/2021 14h51
Câmara aprova duas Indicações e envia um Projeto de Lei as Comissões Parlamentares, durante a Sessão desta sexta-feira(22/10).
— por adm — última modificação 22/10/2021 14h05
Câmara aprova Projetos de Leis relacionados ao IPREV e cria a Semana do Bebê no âmbito municipal.
— por adm — última modificação 16/10/2021 12h08
Câmara realizará Audiência Pública para discutir Projeto de Lei nº 21/2021 que “ Institui o Regime de Previdência Complementar no ambito municipal.
— por adm — última modificação 07/10/2021 15h46
Câmara aprova Indicações direcionadas a melhorias de infraestruturas e benefícios junto as mulheres vítimas da violência doméstica neste município
— por adm — última modificação 10/09/2021 15h55
Autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo municipal participam de evento com lideranças comunitárias e associados do Sindicato Rural deste município.
— por adm — última modificação 18/08/2021 22h23
Câmara retorna as atividades parlamentares referente ao período legislativo do 2º semestre de 2021
— por adm — última modificação 06/08/2021 16h38
Câmara aprova em caráter de urgência Projeto de Lei autorizando doação por parte do município de um terreno ao Estado para construção de Creche.
— por adm — última modificação 25/06/2021 18h59
Câmara aprova Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão de benefícios de auxilio de fornecimento de Equipamentos, materiais e tratamento especiais sem cobertura do SUS no âmbito da política pública do município de Olho d’Agua das Flores
— por adm — última modificação 18/06/2021 14h01
Câmara aprova Projetos de Leis que estabelecem como essenciais as atividades dos Educadores físicos e funcionamento de igrejas e templos religiosos.
— por adm — última modificação 13/06/2021 15h33
Câmara aprova Indicação em benefício dos transportadores intermunicipais de passageiros deste município.
— por adm — última modificação 28/05/2021 14h54
Câmara debate rateio de precatórios do FUNDEB com realização de Audiência Pública.
— por adm — última modificação 21/05/2021 18h54
Audiência Pública debaterá recursos dos Precatórios do FUNDEF
— por adm — última modificação 19/05/2021 22h25
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