2025
LEI Nº 1023/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR -VIAP, E ALTERA O PARAGRAFO 1º DA LEI Nº 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1024/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA A LÉI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1025/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FEREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1026/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1027 DE 08 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
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