2008

por adm publicado 02/04/2019 10h58, última modificação 02/04/2019 10h58

Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.

Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008 - Leia mais…

Lei nº.597, de 16 de dezembro de 2008.

Modifica a Lei 205 de 20 de Outubro de 1971 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Olho d’Água das Flores - Al, e da outras providências.

Lei nº.597, de 16 de dezembro de 2008. - Leia mais…

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