2024
LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI Nº 1002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTUTRA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTPO DO EXERCICIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº1003/2024 DE 27 DE FEVEREIROS DE 2024
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ações do documento