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Arquivo LEI Nº 1.018/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h32
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.033/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIROS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1035/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h26
DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 953/2022 de 08 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 01/09/2022 14h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação financeira aos participantes de eventos esportivos neste municipio e no torneio do "Dia dos Pais", evento realizado anualmente neste muniipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 983/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI N 862 DE 03 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h51
Dispõe sobre reajuste de remurmuração para os cargos de Pedagogo(40h), Odontólogo(20h), lotados na Secretaria Municipal de Saude e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 03/03/2026 15h03
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NO Â,MBITO DO MUNICIPIO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n° 01 de 05 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 15h06
Autor - Zé Carlos - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Creche na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h27
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma lista detalhada de exames laboratiais e imagem, especialidade médicas realizada neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
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