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Arquivo PDF document LEI Nº 983/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI N 862 DE 03 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h51
Dispõe sobre reajuste de remurmuração para os cargos de Pedagogo(40h), Odontólogo(20h), lotados na Secretaria Municipal de Saude e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h27
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma lista detalhada de exames laboratiais e imagem, especialidade médicas realizada neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Octet Stream ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 30/06/2023 15h44
REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Arquivo LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Arquivo Lei nº 965/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 16h02
Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de residuos sólidos do município de Olho d'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 899 de 22 março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h31
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 21h00
INSTITUI O INCENTIVO FINANACEIRO DE PRODUÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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