2025
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIA: MESA DIRETORA - MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLMENTAR - VIAP, E ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART DA LEI Nª 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 02/2025 D 28 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIA: JOÃO RODRIGUES (DIGÃO) - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FERREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
AUTORIA: VER JUVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
AUATORIA: VER DIEGO BARROS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL/COMERCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
AUTORIA: VER ZÉ CARLOS - INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 08/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 09/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
AUTORA: VEREADORA JIVANEIDE - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Ações do documento