2021
Projeto de Lei n° 01 de 05 de Fevereiro de 2021.
Autor - Zé Carlos - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Creche na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03 de 03 de Março de 2021
Autoria: Vereadores - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares deste municipio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
Projeto de Lei nº 05 de 05 de Maio de 2021
Autor: Ver Marcos Paulo Batista - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no ambito municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 06 de 04 de agosto de 2021
Autor: Ver Paulinho Batista - Institui neste municipio a padrinização de placas indicativas de nomes de rua e logradouros públicos.
Projeto de Lei nº 07 de 06 de Agosto de 2021
Autor: Vereadores - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, nesta cidade e dáoutras providencias.
Projeto de Lei nº 09/2021 de 20 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a Denominção da Praça de Eventos nesta cidade.
Projeto de Lei nº 11/2021 de 27 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos subscidios dos vereadores.
Projeto de Lei nº 12/2021 de 27 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão deste Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 13/2021 de 27 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma lista detalhada de exames laboratiais e imagem, especialidade médicas realizada neste municipio.
Prrojeto de Lei nº 14/2021 de 27 de Outubro de 2021
Declara de Utilidade Pública a ONO OROMIGEDY DO ABACA OXUM MENINA,
Ações do documento