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Arquivo PDF document LEI Nº 977 DE 11 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 952/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm — última modificação 01/07/2022 16h28
Altera o dispositivo da Lei municipal nº 909 de 25 de Junho de 2022, ampliando a area total do terreno a ser doado ao Governo do Estado de Alagoas pelo municipio de Olho d'Água das Flores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 30/06/2023 15h53
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°05/2019 de 16 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h24
Declara de Utilidade Pública a “OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE” e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h41
AUATORIA: VER DIEGO BARROS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL/COMERCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI N 856 DE 08 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h34
Regulamenta a alicota de contribuição patronal d que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera o plano d amortização visando o equacionamento do Passivo atuarial do RPPS e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Em Sessão Extraordinária vereadores aprovam Projetos que beneficiam agricultores deste municipio.
por adm — publicado 14/04/2021
Também foram aprovados os Projetos de Resoluções que criam as Galerias de Fotos dos Presidentes e de mulheres vereadoras deste Poder legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 4ª Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 18/08/2021 11h00
Realizada em 18 de Março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 1037/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h13
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NA AREAA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, REVOGA A LEI Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 32ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 11/01/2022 15h43
Realizada em10 de Dezembro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
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