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Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 824, de 06 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h20
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Olho d’Água das Flores/AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 13/09/2022 17h39
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document LEI N 856 DE 08 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h34
Regulamenta a alicota de contribuição patronal d que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera o plano d amortização visando o equacionamento do Passivo atuarial do RPPS e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h41
AUATORIA: VER DIEGO BARROS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL/COMERCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI 1037/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h13
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NA AREAA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, REVOGA A LEI Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Em Sessão Extraordinária vereadores aprovam Projetos que beneficiam agricultores deste municipio.
por adm — publicado 14/04/2021
Também foram aprovados os Projetos de Resoluções que criam as Galerias de Fotos dos Presidentes e de mulheres vereadoras deste Poder legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°05/2019 de 16 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h24
Declara de Utilidade Pública a “OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE” e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document edital-pregao-2023-001.pdf
por adm — última modificação 16/02/2023 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 1049 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h15
ALTERA OS ART 131 E 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 964 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR A BASE DE CALCULO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS), NA CONSTRUÇÃO CIVIL À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Octet Stream ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 30/06/2023 15h53
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
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