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Arquivo PDF document LEI Nº 973 DE 28 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h32
ALTERA A LEI Nº 684/2012, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 961/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h32
Autoriza a abertura de um credito adicional ao orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA do Municipio de Olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 841/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h25
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DESTE MUNICIPIO COM O SEU REGIME PROPRIO DE PRVIDENCIA (RPPS), ANTERIORMENTE PARCELADO CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 751/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h00
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h09
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 824, de 06 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h20
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Olho d’Água das Flores/AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI 866 de 25 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 09/09/2019 16h08
Altera o Art 26 da Lei 859 de 15 de Março de 2019 que Institui o Plano de cargo e carreira e Salarios (PCCS), dos servidores efetivos da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 13/09/2022 17h39
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1024/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 09h57
ALTERA A LÉI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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