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Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 05/04/2022 13h18
REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h00
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h09
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro -31-12-2017-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 2ª Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 07/02/2025 20h52
REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1024/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 09h57
ALTERA A LÉI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 997/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h09
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 13ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 08/03/2021 11h23
Realizada no dia 19 Junho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 946/2022 de 24 de Maio de 2022
por adm — última modificação 25/05/2022 15h53
Institui a semana municipal de ação voltada a Lei maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio publicas e privadas, como também no CRAS e no CREAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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