Resultado da busca por lei

762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 899 de 22 março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h31
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 21h00
INSTITUI O INCENTIVO FINANACEIRO DE PRODUÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 1017/2024 DE 11 D DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 20h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMOVEL COM ENCARGOS A PAROQUIA NOSSA SENHOR DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 852/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 14h40
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 849/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h06
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 987/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 1051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h20
CRIA, NO ÂMBITO DA CASA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, A GALERIA DOS EX-CONSELHEIROS TUTELARES QUE SE TORNARAM VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 940/2022 de 20 de Abril de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h37
Dispõe sobre a Criação de cargos Comissionados e Efetivos na Estrutura Organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Olho d'Água das Flores, Estaado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 974 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 16h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA PARA FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.030/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAÀ SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 77