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Arquivo LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Arquivo Lei nº 965/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 16h02
Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de residuos sólidos do município de Olho d'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 899 de 22 março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h31
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 21h00
INSTITUI O INCENTIVO FINANACEIRO DE PRODUÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 1017/2024 DE 11 D DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 20h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMOVEL COM ENCARGOS A PAROQUIA NOSSA SENHOR DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 852/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 14h40
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 849/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h06
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 987/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 1051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h20
CRIA, NO ÂMBITO DA CASA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, A GALERIA DOS EX-CONSELHEIROS TUTELARES QUE SE TORNARAM VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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