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PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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04/09/2025 09h32
AUTORIA: VER JUVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
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Projeto de Lei nº 05 de 05 de Maio de 2021
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18/11/2021 15h13
Autor: Ver Marcos Paulo Batista - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no ambito municipal e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
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04/09/2025 09h38
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei nº 06 de 04 de agosto de 2021
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18/11/2021 15h15
Autor: Ver Paulinho Batista - Institui neste municipio a padrinização de placas indicativas de nomes de rua e logradouros públicos.
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
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04/09/2025 09h41
AUATORIA: VER DIEGO BARROS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL/COMERCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 07 de 06 de Agosto de 2021
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18/11/2021 15h19
Autor: Vereadores - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, nesta cidade e dáoutras providencias.
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
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04/09/2025 09h44
AUTORIA: VER ZÉ CARLOS - INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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20/12/2023 17h58
REGULAMENTA A VERBA IDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VIAP, ÀS DESPESAS POR COTAS PARLAMENTARES, CONCESÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 09/2021 de 20 de Outubro de 2022
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22/12/2022 15h18
Dispõe sobre a Denominção da Praça de Eventos nesta cidade.
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PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
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por adm
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20/12/2023 17h59
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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