Câmara Municipal

Em Sessão Extraordinária Câmara Aprova Projeto de Lei que altera e regulariza a Cobrança da Iluminação Pública.: por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 29/12/2021 14h51
Projeto isenta pagamento da taxa para o consumo de 0 a 50kW e desconto de 15% para o consumo de 51 a 200 kW.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 910 de 25 de Junho de 2021.: por adm — última modificação 18/08/2021 12h00
Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos beneficios eventuais de auxílio para o fornecimento de próteses e ortéses, protéses auditivas, ocúlos de grau, equipamentos, materiais e fraudas geriaticas para acamados, leite e dietas especiais, bolsa de colostomia, tratamento especial sem cobertura do SUS, no ambito da politica urbana de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 979 DE 04 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 13/07/2023 16h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 979/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 13/07/2023 16h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 14h42
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Bancada feminina solicitam ao Poder Executivo a Criação da Secretaria Municipal da Mulher.: por adm — publicado 07/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
aviso-de-dispensa-2024-0102002.pdf: por adm — última modificação 05/02/2024 12h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 11/10/2023 18h29
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
J-Novembro-01-11-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Ata da 26ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 18/11/2021 15h51
Realizada em 15 de Outubro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021

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