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Em Sessão Extraordinária Câmara Aprova Projeto de Lei que altera e regulariza a Cobrança da Iluminação Pública.
por
adm
—
publicado
29/12/2021
—
última modificação
29/12/2021 14h51
Projeto isenta pagamento da taxa para o consumo de 0 a 50kW e desconto de 15% para o consumo de 51 a 200 kW.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 910 de 25 de Junho de 2021.
por
adm
—
última modificação
18/08/2021 12h00
Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos beneficios eventuais de auxílio para o fornecimento de próteses e ortéses, protéses auditivas, ocúlos de grau, equipamentos, materiais e fraudas geriaticas para acamados, leite e dietas especiais, bolsa de colostomia, tratamento especial sem cobertura do SUS, no ambito da politica urbana de saúde e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 979 DE 04 DE JULHO DE 2023
por
adm
—
última modificação
13/07/2023 16h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI Nº 979/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
por
adm
—
última modificação
13/07/2023 16h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2023
Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 14h42
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
Bancada feminina solicitam ao Poder Executivo a Criação da Secretaria Municipal da Mulher.
por
adm
—
publicado
07/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
aviso-de-dispensa-2024-0102002.pdf
por
adm
—
última modificação
05/02/2024 12h55
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Arquivos
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
11/10/2023 18h29
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2023
J-Novembro-01-11-2017.doc
por
adm
—
última modificação
30/01/2019 13h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2017
Ata da 26ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 15h51
Realizada em 15 de Outubro de 2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2021
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