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Lei nº 939/2022 de 07 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
03/05/2022 11h34
Dispõe sobre a Divulgação mensal nas Redes Sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e imagens, e especialidade médicas, realizadas no município de Olho d´'Água das Flores/AL, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI 847/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h03
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, ARMAZENAMENTO, GRAVAÇÃO, BECKUP, CAPTAÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS E SOM NO INTERIOR E EXTERIOR DE ESTABELECIMENTO ABERTOS AO PUBLICO, VIAS , ESPAÇO AÉREO, LOGRADOURO E ESPAÇOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h38
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
30/06/2023 15h44
REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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2023
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LEI Nº 1013/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D' ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM. RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, MUNICIPIO DE OHO D'ÁGUA DAS FLORES -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h46
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2019
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por adm
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última modificação
01/03/2019 17h36
REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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2019
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Lei nº 962/2022 de 22 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
24/05/2023 15h37
Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área do Município de Olho d'Água das Flores ao IPREV - Instituto de Previdência Social do Municipaio de Olho d'Água das Flores, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Convite - Audiência Pública Sobre O Ppa – Plano Plurianual 2022/2025 De Olho D’Água Das Flores, Bem Como Da Lei Orçamentária Anual Para 2022.
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por adm
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publicado
09/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 945/2022 de 24 de Maio de 2022
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por adm
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última modificação
25/05/2022 15h50
Autoriza o Poder Municipal a firmar convenio com os municípios da Região Norte, para fins de manutenção da Casa de Acolhimento, Casa do Menor São Miguel Arcanjo, sediada em Santana do Ipanema, destinada ao acolhimento da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
