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Arquivo PDF document LEI Nº 1039/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h17
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 1036 /2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h10
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h16
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo LEI Nº 1056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR VIA DECRETO AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO PRÊMIO eSCOLA 10 EM CONFORMIDADE COM O QUE FOR ESTABELIECIDO NA REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 936/2022 de 22 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h25
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Gari, em Auxiliar de Serviços Gerais: Pedagogo (a) do CAPS em Pedagogo(a), e Monitor (a) do CAPS em Assistente Administrativo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 958/2022 de 31 de outubro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'Água das Flores para o exercicio financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 1004/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 20h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, ALAGOAS, E DÁ OUTRS PROCIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2019
por adm — última modificação 01/03/2019 17h36
REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 969 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h29
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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