Câmara Municipal

Câmara realizará Audiência Pública para discutir Projeto de Lei nº 21/2021 que “ Institui o Regime de Previdência Complementar no ambito municipal.: por adm — publicado 07/10/2021 — última modificação 07/10/2021 15h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova por unanimidade a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro Municipal de 2024: por adm — publicado 15/12/2023 — última modificação 15/12/2023 10h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h54
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 04/09/2025 08h51
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Ata da 18ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 18/11/2021 15h39
Realizada em 13 de Agosto de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Lei nº 815, de 16 de Junho de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h10
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação de Olho d’Água das Flores e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Ata da Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 15/12/2022 16h07
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 25/11/2024 18h54
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Câmara aprova em 2ª votação a Projeto de Lei que dispõe da LDO para o exercício 2024: por adm — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 19h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h51
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023

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