2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRª MARIA CRISTINA DE ARAÚJO MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 09 DEAGOSTO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÃMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ÂNGELO DE ABREU AO SR. LUIZ ANTELMO SILVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISALTIVO MUNICIPAL.
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