Câmara Municipal

Representante da Comissão Municipal dos Precatórios presta informações sobre a tramitação do Processo dos Precatórios da Educação Municipal.: por adm — publicado 03/05/2024
No plenário, presença de vários servidores municipais, principalmente da rede municipal de ensino.
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PROJETO DE LEI 09/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 09h12
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h32
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — última modificação 26/04/2023 16h56
Aquisição de computadores, materiais periféricos e impressoras objetivando informatização da câmara municipal.
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Ata da 11ª Sessão Extraordinária.: por adm — última modificação 11/01/2022 15h46
Realizada em 29 de Dezembro de 2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h54
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei n°07/2020 de 23 de Setembro de 2020: por adm — última modificação 05/10/2020 16h34
Autor - Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h39
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 04/09/2025 08h51
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Ata da 18ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 18/11/2021 15h39
Realizada em 13 de Agosto de 2021.
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