-
LEI Nº 997/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h09
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
edital-pregao-2023-001.pdf
-
por adm
—
última modificação
16/02/2023 11h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Arquivos
-
Lei nº 946/2022 de 24 de Maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
25/05/2022 15h53
Institui a semana municipal de ação voltada a Lei maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio publicas e privadas, como também no CRAS e no CREAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1009/2024 DE 04 DE ABRL DE 2024
-
por adm
—
última modificação
29/05/2024 18h59
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 875 DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº 953/2022 de 31 de Agosto de 2022
-
por adm
—
última modificação
01/09/2022 14h19
Dá nova Redação ao Artigo 23 da Lei Municipal nº 910/2021, a qual dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de beneficios eventuais, no ambito da politica municipal da saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei nº 931/2022 de 08 de Fevereiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
03/05/2022 11h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para a Concessão do Abono FUNDEB, aos Professores da Ação Básica da Rede de Ensino Municipal, conforme adequação a Lei Federal nº 14.276/2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 972 DE 28 DE ABRIL DE 2023
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 16h21
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICCÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
LEI Nº 1.028/2025 DE 16 DE AVRIL DE 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 10h59
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 1022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
05/05/2025 21h03
ALTERA A LEI N] 993, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E NÍVEL TÉCNICO NA MODALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
20/12/2023 17h58
REGULAMENTA A VERBA IDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VIAP, ÀS DESPESAS POR COTAS PARLAMENTARES, CONCESÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
