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Arquivo PDF document LEI Nº 1005/2024 DE 19 DE MARÇO DE 024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h46
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.346D E15 DE SETEMBRO DE 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1023/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 05/05/2025 21h19
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR -VIAP, E ALTERA O PARAGRAFO 1º DA LEI Nº 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 844/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, ALTERA LA LEI 832 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 919 de 04 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h47
Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da Administração definida na Lei nº 913, de 03 de Agosto de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 961/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h32
Autoriza a abertura de um credito adicional ao orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA do Municipio de Olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Câmara realiza sessão Extraordinária para apreciação e votação de Projetos de Leis
por adm — publicado 25/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 13/03/2023 13h13
REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 973 DE 28 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h32
ALTERA A LEI Nº 684/2012, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 866 de 25 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 09/09/2019 16h08
Altera o Art 26 da Lei 859 de 15 de Março de 2019 que Institui o Plano de cargo e carreira e Salarios (PCCS), dos servidores efetivos da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 841/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h25
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DESTE MUNICIPIO COM O SEU REGIME PROPRIO DE PRVIDENCIA (RPPS), ANTERIORMENTE PARCELADO CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 751/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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