Câmara Municipal

LEI Nº 1.031/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 05/06/2025 11h09
AUTORIZA O PAGAMENTO A TÍTULO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE -APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA NGM/*MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Vereadores solicitam ao Poder Executivo municipal a Construção de uma Quadra de Saibro (Tênis).: por adm — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 18h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Sessão Extraordinária Câmara Aprova Projeto de Lei que altera e regulariza a Cobrança da Iluminação Pública.: por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 29/12/2021 14h51
Projeto isenta pagamento da taxa para o consumo de 0 a 50kW e desconto de 15% para o consumo de 51 a 200 kW.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei n°11.2020 - de 17 de Novembro de 2020.: por adm — última modificação 09/03/2021 21h11
Autor - Paulo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Lei nº 910 de 25 de Junho de 2021.: por adm — última modificação 18/08/2021 12h00
Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos beneficios eventuais de auxílio para o fornecimento de próteses e ortéses, protéses auditivas, ocúlos de grau, equipamentos, materiais e fraudas geriaticas para acamados, leite e dietas especiais, bolsa de colostomia, tratamento especial sem cobertura do SUS, no ambito da politica urbana de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 14h42
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 979 DE 04 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 13/07/2023 16h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 979/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 13/07/2023 16h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Bancada feminina solicitam ao Poder Executivo a Criação da Secretaria Municipal da Mulher.: por adm — publicado 07/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
J-Novembro-01-11-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 78

Resultado da busca por lei