Câmara Municipal

Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 14h42
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Bancada feminina solicitam ao Poder Executivo a Criação da Secretaria Municipal da Mulher.: por adm — publicado 07/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 11/10/2023 18h29
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102002/2024: por adm — última modificação 06/02/2024 17h20
Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operação, monitoramento, suporte, sustentação e projetos de TI a usuários desta casa, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
aviso-de-dispensa-2024-0102004.pdf: por adm — última modificação 05/02/2024 12h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Ata da 26ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 18/11/2021 15h51
Realizada em 15 de Outubro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
J-Novembro-01-11-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102005/2024: por adm — última modificação 17/04/2024 14h53
Contratação de Empresa para Aquisição de Gênero Alimentício
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102005/2024: por adm — última modificação 09/04/2024 12h50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102001/2024: por adm — última modificação 06/02/2024 19h20
Torna-se público que o(a) CÂMARA DE VEREADORES DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, por meio do SETOR DE LICITAÇÃO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Última dia de recebimento de proposta: 09 de fevereiro de 2024 Recebimento das propostas por Email: cmodflores@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024

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