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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h38
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 13/09/2022 17h31
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 939/2022 de 07 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h34
Dispõe sobre a Divulgação mensal nas Redes Sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e imagens, e especialidade médicas, realizadas no município de Olho d´'Água das Flores/AL, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 962/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h37
Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área do Município de Olho d'Água das Flores ao IPREV - Instituto de Previdência Social do Municipaio de Olho d'Água das Flores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 13/09/2022 17h33
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1013/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 26/08/2024 09h50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D' ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM. RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, MUNICIPIO DE OHO D'ÁGUA DAS FLORES -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 26/08/2024 09h46
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Convite - Audiência Pública Sobre O Ppa – Plano Plurianual 2022/2025 De Olho D’Água Das Flores, Bem Como Da Lei Orçamentária Anual Para 2022.
por adm — publicado 09/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 979 DE 04 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 13/07/2023 16h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 979/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 13/07/2023 16h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
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