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LEI Nº 1029/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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por adm
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05/06/2025 11h03
AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRONICO PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS E DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL.
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Nº 990/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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última modificação
20/12/2023 17h25
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO VALOR DE R$ 217.794,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2023
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LEI 873/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
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última modificação
23/01/2020 15h05
Dispoe sobre a responsabilidade tributaria da empresa concessionaria de serviços publicos de distribuição de energia eletrica do estado de Alagoas, conforme Art. 121 e 128 do CTN para arrecadação contribuição da iluminação publica CIP e dá outra providencias.
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Legislação Municipal
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2019
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Lei nº 939/2022 de 07 de Março de 2022
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03/05/2022 11h34
Dispõe sobre a Divulgação mensal nas Redes Sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e imagens, e especialidade médicas, realizadas no município de Olho d´'Água das Flores/AL, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2022
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LEI 847/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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22/01/2020 19h03
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, ARMAZENAMENTO, GRAVAÇÃO, BECKUP, CAPTAÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS E SOM NO INTERIOR E EXTERIOR DE ESTABELECIMENTO ABERTOS AO PUBLICO, VIAS , ESPAÇO AÉREO, LOGRADOURO E ESPAÇOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação Municipal
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2018
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
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04/09/2025 09h38
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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LEI Nº 1013/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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26/08/2024 09h50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D' ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM. RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, MUNICIPIO DE OHO D'ÁGUA DAS FLORES -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2024
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LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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26/08/2024 09h46
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 962/2022 de 22 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
24/05/2023 15h37
Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área do Município de Olho d'Água das Flores ao IPREV - Instituto de Previdência Social do Municipaio de Olho d'Água das Flores, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2022
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Convite - Audiência Pública Sobre O Ppa – Plano Plurianual 2022/2025 De Olho D’Água Das Flores, Bem Como Da Lei Orçamentária Anual Para 2022.
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por adm
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publicado
09/12/2021
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