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Arquivo PDF document Lei nº 940/2022 de 20 de Abril de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h37
Dispõe sobre a Criação de cargos Comissionados e Efetivos na Estrutura Organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Olho d'Água das Flores, Estaado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 974 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 16h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA PARA FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.030/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAÀ SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei Nº 993/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h32
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, O PROGAMA DE AUXÍLIO TANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO NA MOLDALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 1036 /2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h10
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR VIA DECRETO AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO PRÊMIO eSCOLA 10 EM CONFORMIDADE COM O QUE FOR ESTABELIECIDO NA REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 936/2022 de 22 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h25
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Gari, em Auxiliar de Serviços Gerais: Pedagogo (a) do CAPS em Pedagogo(a), e Monitor (a) do CAPS em Assistente Administrativo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 958/2022 de 31 de outubro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'Água das Flores para o exercicio financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h29
AUTORIA: MESA DIRETORA - MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLMENTAR - VIAP, E ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART DA LEI Nª 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo LEI Nº 1004/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 20h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, ALAGOAS, E DÁ OUTRS PROCIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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