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Câmara aprova Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal de Turismo.
por adm — publicado 24/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 13/06/2024 07h19
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 08ª Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 18/11/2021 15h56
Realizada em 17 de Novembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Representante da Comissão Municipal dos Precatórios presta informações sobre a tramitação do Processo dos Precatórios da Educação Municipal.
por adm — publicado 03/05/2024
No plenário, presença de vários servidores municipais, principalmente da rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document PROJETO DE LEI 09/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h12
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h32
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 11ª Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 11/01/2022 15h46
Realizada em 29 de Dezembro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA
por adm — última modificação 26/04/2023 16h56
Aquisição de computadores, materiais periféricos e impressoras objetivando informatização da câmara municipal.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°07/2020 de 23 de Setembro de 2020
por adm — última modificação 05/10/2020 16h34
Autor - Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h39
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
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