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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
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03/03/2026 14h14
AUTOR: VER JOSÉ CARLOS - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL A SRA. JOZÉLIA VIEIRA CAVALCANTE
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Processo Legislativo
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Projetos e Resolução
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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03/03/2026 14h19
AUTOR: VER EVANDRO MACHADO - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR. MARCOS ANDRADE
Localizado em
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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03/03/2026 14h24
AUTOR: VER EVANDRO MACHADO - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR JOSÉ WILSON
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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03/03/2026 14h28
AUTOR: VER DIEGO BARROS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES- AL AO SR BARTOLOMEU DE FARIAS TEIXEIRA
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PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 14 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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03/03/2026 14h22
AUTOR: VER EVANDRO MACHADO - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR JOSÉ CÍCERO DA CRUZ
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Projeto de Lei n° 02/2020 de 28 de fevereiro de 2020
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05/10/2020 16h26
Autor - Poder Legislativo - Ementa: Dispõe sobre a majoração de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°02/2019 de 04 de Janeiro de 2019
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22/01/2020 19h23
Autoria; Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de Servidores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°05/2020 de 28 de Abril de 2020
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05/10/2020 16h30
Poder Legislativo - Ementa: Modifica o art. 20°, da Lei Municipal nº 804, de 14 de dezembro de 2016, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 809, de 20 de fevereiro de 2017.
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PROJETO DE LEI 08/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
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04/09/2025 09h27
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 09/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
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04/09/2025 09h12
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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