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LEI Nº 1004/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 20h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, ALAGOAS, E DÁ OUTRS PROCIDÊNCIAS.
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PROMULGAÇÃO Nº 01/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 20h53
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELA ENTÃO PREFEITA MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 66, PARAGRAFO3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DO PRINCIPIO DA SIMETRIA
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LEI Nº 1017/2024 DE 11 D DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 20h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMOVEL COM ENCARGOS A PAROQUIA NOSSA SENHOR DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 21h00
INSTITUI O INCENTIVO FINANACEIRO DE PRODUÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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05/05/2025 21h03
ALTERA A LEI N] 993, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E NÍVEL TÉCNICO NA MODALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado
05/05/2025
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LEI Nº 1023/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
05/05/2025 21h19
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR -VIAP, E ALTERA O PARAGRAFO 1º DA LEI Nº 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1024/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
08/05/2025 09h57
ALTERA A LÉI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
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08/05/2025 09h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1025/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
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08/05/2025 10h42
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FEREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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