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CONTRATO Nº 1030001/2024
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por adm
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última modificação
09/04/2025 06h39
DATA: 28/11/2024 - OBJETO: Locação de Imovel - LOCATARIO:Paulo Fernandes da Silva - VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: 12 Meses
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSULTORIA JURIDICA
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por adm
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última modificação
09/04/2025 06h46
DATA: 29/12/2023 - OBJETO: Serviços Técnico Especializados de Consultoria e Assessoria Juridic - EMPRESA: Elvio Jorge Sociedade Individual de Advocacia - VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: 12 Meses
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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CONTRATO Nº 0218001/2025
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por adm
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última modificação
09/04/2025 06h50
DATA: 10/03/2025 - OBJETO: Fornecimento de Material Legislativo - EMPRESA:Miguel Moraes Filho - VALOR GLOBAL: R$ 7.620,00 (sete mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: 12 Meses
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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Verba Indenizatória - Ano 2025
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por adm
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publicado
09/04/2025
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última modificação
09/04/2025 11h46
Repasses, verbas indenizatórias e despesas dos parlamentares e seus gabinetes, durante o período de ano de 2025.
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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por adm
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publicado
09/04/2025
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última modificação
27/02/2026 11h23
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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2025
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por adm
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publicado
14/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 07 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2025 14h06
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÃOES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL
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Processo Legislativo
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…
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Decretos Legislativos
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2025
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LEI Nº 1004/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 20h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, ALAGOAS, E DÁ OUTRS PROCIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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PROMULGAÇÃO Nº 01/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 20h53
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELA ENTÃO PREFEITA MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 66, PARAGRAFO3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DO PRINCIPIO DA SIMETRIA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1017/2024 DE 11 D DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 20h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMOVEL COM ENCARGOS A PAROQUIA NOSSA SENHOR DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
