2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DESIGNA MMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMAA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 07 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÃOES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS, EM CUMPRIMENTO ÁS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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