2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DESIGNA MMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMAA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 07 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÃOES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS, EM CUMPRIMENTO ÁS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO SURUAGY DO AMARAL FILHO
DECRETO LEGISLATVO Nº 05 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO DESEMBARGADOR ADERBAL MARIANO DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR GILDIMAR GUILHERME DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR ANDREY LUIZ VIEIRA CAVALCANTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL A SRª MAGDA DE MENDONÇA LIMA MACHADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL A SRA. JOZÉLIA VIEIRA CAVALCANTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR. ANTÔNIO ALBUQUERQUE MELO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR. CLEBSON ALVES DE NORONHA FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR.ROBSON WILKE RODRIGUES SOARES
DECREO LEGISLATIVO Nº 13 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE A COMENDA ÂNGELODE ABREU A SRA. DIVONE SALESDE ALCANTARA DINIZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR. ALTAMIRO GONÇALVES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR. HENRIQUE DE CARVALHO BELTRÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR. MARCOS ANDRADE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR JOSÉ CÍCERO DA CRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR JOSÉ WILSON DOS SANTOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES- AL AO SR JOSÉ LOURIVAL DA ROCHA DOS SANTOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 18 DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES- AL A DEPUTADA ESTADUAL CARLA DANTAS LIMA E SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES- AL A SRA JANICE FREITAS DA SILVA SANTOS
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