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LEI 891/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por adm
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última modificação
09/05/2022 09h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 960/2022 de 30 de Novembro de 2022
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por adm
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última modificação
24/05/2023 15h29
Dispõe sobre a denominação da Creche na Cidaadae de olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI 995/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
12/01/2024 21h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2023
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LEI 1010/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/05/2024 19h01
ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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última modificação
19/10/2024 16h39
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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última modificação
26/08/2024 09h46
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI 1036 /2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h10
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI 1037/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h13
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NA AREAA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, REVOGA A LEI Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI 1049 DE 2025 lei complementar 964 de 2022.pdf
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por adm
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última modificação
18/12/2025 10h12
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI COMPLEMENTAR nº 964 - CTM.pdf
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por adm
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última modificação
24/05/2023 15h13
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
