-
LEI N 862 DE 03 DE MAIO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
17/07/2019 14h51
Dispõe sobre reajuste de remurmuração para os cargos de Pedagogo(40h), Odontólogo(20h), lotados na Secretaria Municipal de Saude e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N 863 DE 21 DE MAIO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
09/09/2019 16h04
Autoriza a Doação de Bem Publico para o Lar dos Idosos Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N 864 DE 24 DE MAIO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
09/09/2019 16h03
Dispõe da Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N 865 DE 25 DE JUNHO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
09/09/2019 16h06
Altera a Lei Municipal 778, de 17 de Julho de 2015 e dá outras provedencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N 867 DE 25 DE JUNHO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
09/09/2019 16h11
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na secretaria Municipal de Educação de Olho dagua das Flores e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N 868 DE 15 D JULHO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
09/09/2019 16h18
Altera as Leis Municipais nº 598/2008, 625/2010 e 705/2013 e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N 869 DE 15 DE JULHO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
09/09/2019 16h17
Dispo e sobre a Ampliação do Limite para aberturas de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal do exercício 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N 870 DE 15 DE JULHO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
09/09/2019 16h20
Institui o incetivo de produtividade referente ao Programa Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençaõ Basica - PMAQ-AB e do PMAQ-CEO no ambito municpal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 1.018/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 11h32
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
LEI Nº 1.018/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
24/07/2025 14h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2024
