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PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h38
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Projetos de Leis
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h41
AUATORIA: VER DIEGO BARROS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL/COMERCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h44
AUTORIA: VER ZÉ CARLOS - INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projetos de Leis
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PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h47
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
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PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h49
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
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PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
24/10/2025 11h52
AUTORA: VEREADORA JIVANEIDE - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
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publicado
04/09/2025
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Projetos e Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h56
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ECXERCICICO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1036 /2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h10
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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