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LEI Nº 2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 21h00
INSTITUI O INCENTIVO FINANACEIRO DE PRODUÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
05/05/2025 21h03
ALTERA A LEI N] 993, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E NÍVEL TÉCNICO NA MODALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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2025
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por adm
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publicado
05/05/2025
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1023/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
05/05/2025 21h19
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR -VIAP, E ALTERA O PARAGRAFO 1º DA LEI Nº 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1024/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
08/05/2025 09h57
ALTERA A LÉI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
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por adm
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última modificação
08/05/2025 09h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 1025/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
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por adm
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última modificação
08/05/2025 10h42
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FEREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1026/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2025.
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por adm
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última modificação
08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1027 DE 08 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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MARÇO
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por adm
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última modificação
08/05/2025 11h40
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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2025
