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PROJETO DE LEI 09/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
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04/09/2025 09h12
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
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04/09/2025 09h18
PERÍODO 2025
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Leis
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Publicações
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PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025
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04/09/2025 09h25
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS, EM CUMPRIMENTO ÁS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Legislativos
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
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04/09/2025 09h38
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
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04/09/2025 09h41
AUATORIA: VER DIEGO BARROS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL/COMERCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
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04/09/2025 09h44
AUTORIA: VER ZÉ CARLOS - INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
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04/09/2025 09h47
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
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PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
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04/09/2025 09h49
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
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PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
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24/10/2025 11h52
AUTORA: VEREADORA JIVANEIDE - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
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04/09/2025
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