Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 11/01/2022 16h09
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI 866 de 25 DE 25 DE JUNHO DE 2019.: por adm — última modificação 09/09/2019 16h08
Altera o Art 26 da Lei 859 de 15 de Março de 2019 que Institui o Plano de cargo e carreira e Salarios (PCCS), dos servidores efetivos da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINARIA: por adm — última modificação 22/01/2020 20h04
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
L-Dezembro -22-12-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
LEI Nº 997/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h09
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei nº 946/2022 de 24 de Maio de 2022: por adm — última modificação 25/05/2022 15h53
Institui a semana municipal de ação voltada a Lei maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio publicas e privadas, como também no CRAS e no CREAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h08
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 931/2022 de 08 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 03/05/2022 11h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para a Concessão do Abono FUNDEB, aos Professores da Ação Básica da Rede de Ensino Municipal, conforme adequação a Lei Federal nº 14.276/2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Lei nº 833, de 28 de Dezembro de 2017.: por adm — última modificação 02/04/2019 11h43
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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