Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Câmara aprova Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão de benefícios de auxilio de fornecimento de Equipamentos, materiais e tratamento especiais sem cobertura do SUS no âmbito da política pública do município de Olho d’Agua das Flores: por adm — publicado 18/06/2021 — última modificação 18/06/2021 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Lei nº 924/2021 de 25 de Novembro de 2021.: por adm — última modificação 11/01/2022 15h56
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo a Produtividade referente a PREVINE BRASIL, no ambito municipal e revoga a Lei nº 870/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 968 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por adm — última modificação 24/05/2023 16h26
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADAE PARLAMENTAR - VIAP, ALTERANDO O ART. º DA LEI MUNICIPAL Nº662 /2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI 844/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 22/01/2020 19h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, ALTERA LA LEI 832 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 919 de 04 de Novembro de 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 14h47
Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da Administração definida na Lei nº 913, de 03 de Agosto de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 973 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 24/05/2023 16h32
ALTERA A LEI Nº 684/2012, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei nº 961/2022 de 22 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 24/05/2023 15h32
Autoriza a abertura de um credito adicional ao orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA do Municipio de Olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI 841/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 22/01/2020 18h25
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DESTE MUNICIPIO COM O SEU REGIME PROPRIO DE PRVIDENCIA (RPPS), ANTERIORMENTE PARCELADO CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 751/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h00
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 62

Resultado da busca por lei