Resultado da busca por lei

618 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h00
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁIA
por adm — última modificação 29/02/2024 14h48
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Octet Stream ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁIA
por adm — última modificação 29/02/2024 14h43
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Octet Stream ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 29/02/2024 14h41
REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Octet Stream ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 29/02/2024 14h39
REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Octet Stream ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 29/02/2024 14h36
REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h29
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 62