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Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 13/09/2022 17h30
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document LEI 1010/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 19h01
ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI N 865 DE 25 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 09/09/2019 16h06
Altera a Lei Municipal 778, de 17 de Julho de 2015 e dá outras provedencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
por adm — última modificação 09/09/2019 15h37
Realizada em 19 de Junho de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1046/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 11/10/2025 21h28
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1007/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h53
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 942/2022 de 17 de Maio de 2022
por adm — última modificação 27/05/2022 11h50
Altera a Lei n° 919/2021, quqe reforma a Unidade Gestora do RPPS municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 901 de 09 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h36
Altera a Redação do Art. 1° e 2º da Lei Municipal 773/2015 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 966/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h58
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h51
ALTERA O ART.68 § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSEHO TUTELAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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