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Arquivo PDF document LEI 839/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h19
ALTERA A LEI 831/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 896 de 03 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h23
Altera a Lei Municipal nº 598/2008 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 984/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h11
ALTERA A LEI Nº597/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 1010/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 19h01
ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Microsoft Word Document B-Março-23-03-2018-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo PDF document LEI N 865 DE 25 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 09/09/2019 16h06
Altera a Lei Municipal 778, de 17 de Julho de 2015 e dá outras provedencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 942/2022 de 17 de Maio de 2022
por adm — última modificação 27/05/2022 11h50
Altera a Lei n° 919/2021, quqe reforma a Unidade Gestora do RPPS municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 901 de 09 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h36
Altera a Redação do Art. 1° e 2º da Lei Municipal 773/2015 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1007/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h53
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 833, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h43
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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