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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Projeto de Lei que concede reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar foi encaminhado para análise das Comissões.
por adm — publicado 15/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que denomina nome de Escola é lido e encaminhado as Comissões desta Casa Legislativa
por adm — publicado 17/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que trata da Estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar é encaminha para as Comissões Parlamentares.
por adm — publicado 24/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei. n° 03/2019 de 07 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h30
Autor: Vereador Adeilson Duarte Dantas - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Resolução 01/2021 de 16 de Março de 2021
por adm — última modificação 11/01/2022 16h29
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos de Presidentes do Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Resolução n° 03/2021 de 01 de Setembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h32
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Olho D´água das Flores para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Resolução nº 02/2021 de 16 de Março de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h30
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos das Mulheres Vereadoras que já passaram por este Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Resolução nº 04/2021 de 10 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h35
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Olhodaguense a Sra. IRMA OLGA HERMELIA DE SOUSA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2021
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h39
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
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