Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Projeto de Lei que trata da Estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar é encaminha para as Comissões Parlamentares.: por adm — publicado 24/03/2023
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Projeto de Lei. n° 03/2019 de 07 de Agosto de 2019: por adm — última modificação 22/01/2020 19h30
Autor: Vereador Adeilson Duarte Dantas - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
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Projeto de Resolução 01/2021 de 16 de Março de 2021: por adm — última modificação 11/01/2022 16h29
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos de Presidentes do Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução n° 03/2021 de 01 de Setembro de 2021.: por adm — última modificação 11/01/2022 16h32
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Olho D´água das Flores para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 02/2021 de 16 de Março de 2021.: por adm — última modificação 11/01/2022 16h30
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos das Mulheres Vereadoras que já passaram por este Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 04/2021 de 10 de Novembro de 2021.: por adm — última modificação 11/01/2022 16h35
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Olhodaguense a Sra. IRMA OLGA HERMELIA DE SOUSA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h39
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h32
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h35
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h38
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
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