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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h33
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h32
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h29
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h32
AUTORIA: VER JUVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05 de 05 de Maio de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h13
Autor: Ver Marcos Paulo Batista - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no ambito municipal e dá outras providencias.
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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h38
AUTORIA: VER CELIO DO PIAU - DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06 de 04 de agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h15
Autor: Ver Paulinho Batista - Institui neste municipio a padrinização de placas indicativas de nomes de rua e logradouros públicos.
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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h41
AUATORIA: VER DIEGO BARROS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL/COMERCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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