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Arquivo PDF document LEI Nº1003/2024 DE 27 DE FEVEREIROS DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h09
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm — última modificação 19/08/2021 13h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Arquivo Octet Stream LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
por adm — última modificação 11/01/2023 19h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2023 .
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual - LOA
por adm — última modificação 11/01/2022 16h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 .
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
por adm — última modificação 26/08/2019 11h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo object code LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
por adm — última modificação 30/01/2019 14h13
Lei que disciplina o funcionamento e as atividade deste Poder Legislativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 11h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 02/10/2025 — última modificação 02/10/2025 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document lei_organica_2025.pdf
por adm — última modificação 02/10/2025 10h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm — última modificação 26/08/2019 10h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
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