Câmara Municipal

LEI Nº 1038/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 10h15
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1039/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 10h17
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1040/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 10h18
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1041/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 10h19
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1042/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 10h21
ALERA AS ALICOTAS DO CUSTO SUPLEMENTA DEVIDAS PELO ÓRGÃO DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO D EPREVIDÊNCIA - RPPS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1043/2025 DE 01 E SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 13h48
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO FICAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1046/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 11/10/2025 21h28
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
LEI Nº 1046/2025 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 11/10/2025 21h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1047 /2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 11/10/2025 21h32
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO M UNICIPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES-AL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026. A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
LEI Nº 1047/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 11/10/2025 21h33
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO M UNICIPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES-AL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026. A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025

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