Câmara Municipal

LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1053 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h26
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE LETRICISTA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h29
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL Á ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNACIA DA REGIÃO CAATINGA - ASINGRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1055 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h34
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFEIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR VIA DECRETO AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO PRÊMIO eSCOLA 10 EM CONFORMIDADE COM O QUE FOR ESTABELIECIDO NA REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 05/05/2025 21h00
INSTITUI O INCENTIVO FINANACEIRO DE PRODUÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei nº.597, de 16 de dezembro de 2008.: por adm — última modificação 02/04/2019 11h00
Modifica a Lei 205 de 20 de Outubro de 1971 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Olho d’Água das Flores - Al, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
LEI Nº1003/2024 DE 27 DE FEVEREIROS DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h09
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 19/08/2021 13h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA: por adm — última modificação 11/01/2023 19h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2023 .
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022

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