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Vereadores solicitam ao Poder Executivo Municipal a viabilização do trâmite do PL que Institui o Piso Salarial dos profissionais de saúde deste municipio.
por adm — publicado 26/08/2022 — última modificação 26/08/2022 18h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document regimento_interno_2025_10.pdf
por adm — última modificação 02/10/2025 10h44
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document regimento_interno_2025.pdf
por adm — última modificação 10/09/2025 15h12
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Octet Stream ATA DA 33ª SESSÃO ORIDINÁRIA
por adm — última modificação 14/03/2025 08h32
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo PUBLICAÇÃO DO DECRETO 03/2023
por adm — última modificação 24/01/2024 16h10
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
Arquivo DCRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 06/02/2024 19h32
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA
por adm — última modificação 08/03/2019 12h01
Realizada em 19 de Fevereiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008
por adm — última modificação 02/04/2019 10h59
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 14/03/2025 09h01
REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 14ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 08/03/2021 11h13
Realizada em 03 de Julho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
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