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Arquivo PDF document LEI Nº 982/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h07
AUTOTRIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h44
institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 941/2022 de 05 de Maio de 2022
por adm — última modificação 27/05/2022 11h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a limpeza dos açudes e barragens em propriedades privadas situadas neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 937/2022 de 03 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h27
Ratifica o Protocolo de Intenções do consorcio e Saneamento do Governo do Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 08/05/2025 09h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 877/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de pães e sopas a população carente deste municipio atraves do Projeto " Pão de Cada dia" e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1043/2025 DE 01 E SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 13h48
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO FICAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI N 855 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h31
Fixa o Piso Salaria dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate a Endemias deste Municipio e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h04
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 930/2022 de 04 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras proviencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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