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Arquivo PDF document Lei nº 897 de 22 de Março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h26
Dispõe sobre a padronização das cores de imoveis públicos pertecentes e/ou mantidos pelo municipio de Olho d'Água das Flores e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h59
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Lei nº 918 de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h45
Dispõe sobre a Semana do Bebê, mobilização da primeira infancia no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 912 de 03 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 13h31
Dispõe sobre a Concessão de Diárias no ambito do municipio de Olho d"Água das flores e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N 861, DE 30 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h49
institui a obrigatoriedade da inclusão a Língua Brasileira de Sinais _ LIBRAS no curriculum escolar no âmbito do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h29
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo LEI Nº 1054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h29
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL Á ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNACIA DA REGIÃO CAATINGA - ASINGRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei nº 937/2022 de 03 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h27
Ratifica o Protocolo de Intenções do consorcio e Saneamento do Governo do Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 971 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h17
ESTABELECE E ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 900 de 22 de março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro(bolsa), aos estudantes da Educação de Jovens e Adultod da rede de ensino municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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