Resultado da busca por lei

771 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h47
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 29/02/2024 15h05
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 927/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h14
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, ALTRANDO O ART.2º, DA LEI Nº 662/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo LEI Nº 1048 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h11
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS(CONISA (CONSORCIO PÚBLICOMULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 897 de 22 de Março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h26
Dispõe sobre a padronização das cores de imoveis públicos pertecentes e/ou mantidos pelo municipio de Olho d'Água das Flores e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h59
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Lei nº 918 de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h45
Dispõe sobre a Semana do Bebê, mobilização da primeira infancia no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 912 de 03 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 13h31
Dispõe sobre a Concessão de Diárias no ambito do municipio de Olho d"Água das flores e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N 861, DE 30 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h49
institui a obrigatoriedade da inclusão a Língua Brasileira de Sinais _ LIBRAS no curriculum escolar no âmbito do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 78