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Arquivo PDF document Lei nº 957/2022 de 06 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h23
Autoriza o Rateio dos valores recebidos, por precatórios, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 18/03/2025 17h11
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 18h02
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 955/2022 de 31 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 01/09/2022 14h22
Regulamenta a realização d eperícia médica periodica dos segurados do RPPS municipal, aposentados por incapacidade permanente para o trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 913 de 03 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio 2022, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 29/02/2024 15h05
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 927/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h14
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, ALTRANDO O ART.2º, DA LEI Nº 662/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo LEI Nº 1048 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h11
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS(CONISA (CONSORCIO PÚBLICOMULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h28
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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