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Arquivo Microsoft Word Document D- Maio-11-05-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document D- Maio-25-05-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document D-Maio-12-05-2017.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document D-Maio-19-05-2017.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document D-Maio-26-05-2017.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo DCRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 06/02/2024 19h32
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 02/2021 de 10 de Março de 2021
por adm — última modificação 12/03/2021 11h39
Dispõe sobre medidas de prevenção contra COVID- 19, no que se refere aos trabalhos do Poder Legislativo, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir desta data.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo DECRETO LEI Nº 01/2023
por adm — última modificação 12/01/2023 16h47
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÕES PERMANENTES
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Parlamentares / 2023/2024
Arquivo DECRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 24/01/2024 16h07
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Microsoft Word Document DECRETO Nº 07/2020 DE 07 DE AGOSTO 2020
por adm — última modificação 23/09/2020 14h46
REVOGA AS ASSINATURAS DA PRESIDÊNCIA EM TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2020
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