Câmara inicia os trabalhos legislativos referente ao segundo semestre de 2025.

A Câmara Municipal iniciou os trabalhos nesta sexta feira (01), dando início as atividades legislativas relacionada ao segundo semestre de 2025.

Durante a Sessão foram apresentadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria da vereadora Jivaneide Barbosa-PP (Lea Barbosa), o qual disciplina diretrizes para implantação do Agosto Lilás no âmbito do município;

Indicação nº 57/2025 de autoria do vereador Evandro Machado(PSB), o qual solicita do Poder Executivo Muncipal que seja enviado a esta Casa Legislativa a proposta de alteração da Lei Municipal nº 929/2021, que dispõe da isenção do pagamento da taxa de iluminação pública na tarifa de energia elétrica no município:

Indicação nº 58/2025 de autoria da vereadora Jozélia Cavalcante(MDB), a qual solicita do Poder Executivo Municipal a concessão de transporte coletivo (ônibus), bem como a confecção e entrega de camisa personalizadas aos romeiros do município que participam anualmente da tradicional romaria ao Juazeiro do Norte – CE , realizada a no mês de janeiro de cada ano.

O projeto de Lei nº 08/2025 foi encaminhado as Comissões de Constituição e justiça e redação final, Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência para ser analisasdo e posteriormente receber s devidos pareceres, enquanto que as Indicações de nºs 57 e 58/2025 foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes.

Após a provação das matérias, os vereadores usaram a tribuna, onde se pronunciaram apresentando e discutidos assuntos pertinentes a municipalidade e a população olhodaguense.

A Sessão completa com a votação das matérias e pronunciamentos dos vereadores estão disponíveis em vídeos em nossas redes sociais.