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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 11h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara aprova Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão de benefícios de auxilio de fornecimento de Equipamentos, materiais e tratamento especiais sem cobertura do SUS no âmbito da política pública do município de Olho d’Agua das Flores
por adm — publicado 18/06/2021 — última modificação 18/06/2021 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 02/10/2025 — última modificação 02/10/2025 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 839/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h19
ALTERA A LEI 831/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 896 de 03 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h23
Altera a Lei Municipal nº 598/2008 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 05/04/2022 13h22
REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo LEI Nº 1046/2025 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 11/10/2025 21h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document PROJETO DE LEI 08/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h27
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 984/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h11
ALTERA A LEI Nº597/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h08
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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