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Arquivo LEI Nº 1046/2025 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
por adm última modificação 11/10/2025 21h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1046/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
por adm última modificação 11/10/2025 21h28
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 02/10/2025 11h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm última modificação 05/04/2022 13h22
REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm última modificação 13/09/2022 17h30
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document PROJETO DE LEI 08/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
por adm última modificação 04/09/2025 09h27
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h37
Realizada em 19 de Junho de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Lei Orgânica Municipal
por adm publicado 02/10/2025 última modificação 02/10/2025 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017
por adm última modificação 02/04/2019 11h08
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI 839/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018.
por adm última modificação 22/01/2020 18h19
ALTERA A LEI 831/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018