Resultado da busca por lei

762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document H-Setembro-01-09-2017.doc
por adm última modificação 30/01/2019 13h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
por adm publicado 05/04/2021 última modificação 06/03/2026 13h03
Localizado em Transparência / Despesas
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 17ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 08/03/2021 11h51
Realizada no dia 21 de Agosto de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo Microsoft Word Document E- Junho-21-06-2018.doc
por adm última modificação 30/01/2019 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 20ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 08/03/2021 11h57
Realizada no dia 11 de Setembro de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo PDF document despesas-2021.pdf
por adm última modificação 12/05/2022 22h13
Localizado em Transparência / Despesas / Despesas - Ano 2021
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 14/03/2025 08h56
REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
por adm publicado 21/07/2021 última modificação 06/03/2026 13h03
Localizado em Transparência / Despesas
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 13/06/2024 07h20
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Resolução nº 04/2021 de 10 de Novembro de 2021.
por adm última modificação 11/01/2022 16h35
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Olhodaguense a Sra. IRMA OLGA HERMELIA DE SOUSA.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos e Resolução / 2021