Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

LEI nº 811, de 31 de Março de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h04
Institui o Programa Social do Município de Olho d’Água das Flores autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante a Semana Santa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei que denomina nome de Escola é lido e encaminhado as Comissões desta Casa Legislativa: por adm — publicado 17/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA: por adm — última modificação 14/03/2025 08h58
EALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
L-Dezembro -22-12-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Vereadores aprovam Projeto de Lei do Poder Executivo, que permite o pagamento dos precatórios aos profissionais da educação deste município.: por adm — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 22h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 825, de 10 de Outubro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h23
Regulamenta a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera plano de amortização visando o equacionamento do passivo atuarial do RPPS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 04/09/2025 08h54
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Câmara aprova Projeto de Lei referente a LOA exercício 2023.: por adm — publicado 28/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Educação: por adm — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
L-Dezembro -28-12-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017

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